2. Questões de Concurso

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A efetiva gestão democrática no âmbito da escola pública brasileira pressupõe a existência e atuação de instâncias colegiadas. Assinale a alternativa que expressa corretamente a função do Conselho Escolar.  
A BNCC estrutura as competências gerais da Educação Básica, definindo os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da vida escolar. Assinale a alternativa que NÃO representa uma das competências gerais da BNCC. 
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação. 
No contexto da Educação Inclusiva, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento pedagógico de grande relevância. Com base nas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa que define corretamente o papel do PEI. 

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais.


Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.

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