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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece princípios, diretrizes e normas para a organização da educação brasileira. Ao longo dos anos, sofreu diversas alterações para adequar-se às novas demandas educacionais e sociais. Desse modo, podemos considerar que a LDB, em sua redação atualizada, estabelece que
As tendências pedagógicas e as abordagens de ensino refletem os princípios filosóficos da educação brasileira sobre o papel da escola, do professor e do aluno no processo de aprendizagem. Nesse sentido, identifique a correta caracterização da abordagem crítico-social dos conteúdos no contexto educacional brasileiro.
Uma escola pública, localizada em uma comunidade diversificada, enfrenta desafios como a evasão escolar e o baixo engajamento dos alunos. Para lidar com essa realidade, a equipe pedagógica decide reformular seu Projeto Político Pedagógico (PPP), buscando tornar a escola mais inclusiva, democrática e alinhada às necessidades da comunidade, conforme ideais apensados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tendo por base o exposto, marque corretamente uma característica essencial do Projeto Político Pedagógico (PPP).
Questão Anulada
Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio orientador do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Lei nº 10.172/2001, que, ao mesmo tempo, se articula com a concepção republicana de equidade, promove a justiça distributiva no acesso à educação e se consolida como fundamento para a superação das desigualdades regionais e sociais no sistema educacional brasileiro.
A educação especial no Brasil é ofertada de forma inclusiva, com o suporte de serviços profissionais, visando garantir o atendimento adequado às necessidades dos alunos que dela dependem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação especial, aponte a alternativa correta.
