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De acordo com os fundamentos da psicologia histórico-cultural, o brincar na infância pode ser considerado:
A Lei n.º 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou LBI, estabelece diretrizes importantes para garantir os direitos das pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes. No âmbito educacional, essa Lei:
A LDB, Lei n.º 9.394/96, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:
Segundo a LBI, Lei n.º 13.146/2015, espaços de educação infantil devem:
De acordo com a LDB, um dos princípios que regem a Educação Infantil é: