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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:


I.Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.


II.Ensino Médio.


A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A gestão democrática implica a adoção de uma postura participativa e comprometida com o coletivo. Essa forma de gestão compreende a educação como um processo construído em parceria entre o Poder Público, a comunidade escolar e a sociedade local, buscando assegurar a qualidade do ensino e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, pode-se afirmar que a gestão democrática é, ao mesmo tempo, um objetivo e um percurso, conforme descrito em uma das alternativas abaixo. Identifique-a: 
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Art. 208, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 18, é dever (X) velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
A escola é um espaço de extrema importância para o convívio com as diferenças que caracterizam o ser humano e, portanto, contribui para a formação integral, envolvendo habilidades e competências cognitivas, sociais, motoras e afetivas. Nesse sentido, pode-se afirmar que a função social da escola, desde seus primórdios, é: