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Analise as afirmativas a seguir:


I. As decisões sobre o calendário escolar é um dos principais temas das reuniões sobre a gestão escolar, já que é preciso tomar decisões sobre todo o planejamento do ano letivo (períodos de avaliação, reuniões de pais e responsáveis, entrega de boletins e finalizações dos projetos didáticos), as estratégias de acompanhamento das ações e a realização de adequações, quando necessário.

II. O foco da atuação do gestor escolar dentro da dimensão pedagógica tem como orientação principal coordenar a elaboração coletiva da ação educacional e pedagógica da escola, propiciando uma gestão participativa e democrática. Tal objetivo é desenvolvido na liderança que deve ser exercida pelo gestor no processo de coordenação da elaboração coletiva do projeto político pedagógico.


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Analise as afirmativas a seguir:


I. O conceito de autonomia pedagógica leva à compreensão de que a dimensão pedagógica está diretamente relacionada à autonomia que tem a escola em deliberar sobre os processos de ensino e aprendizagem. Esse conceito é fundamental para a organização das práticas escolares quanto à elaboração, à execução, ao acompanhamento e à avaliação do Projeto Político-Pedagógico da escola, assim como para a gestão das atividades pedagógico-curriculares.

II. A autonomia pedagógica representa a liberdade que a escola tem para escolher os conteúdos e os métodos de ensino, sem a qual fica comprometido o caráter pedagógico de sua intervenção escolar. A participação da comunidade escolar se configura como importante passo para a democratização dos processos decisórios da escola, por meio do compartilhamento de ideias e ações.


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I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, exceto quando estiverem em processo de separação ou quando as crianças estiverem há mais de dois meses convivendo com parentes ou responsáveis sem vínculo sanguíneo.

II. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que devem as instituições de ensino, os clubes e as agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, de prevenção e de enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.


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I. A Lei nº 8.069, de 1990, incumbe ao poder público fornecer gratuitamente medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação para crianças e adolescentes que necessitarem, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

II. Considera-se tratamento cruel ou degradante, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 1990, a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que o humilhe, o ameace gravemente ou o ridicularize. O referido instrumento legal busca coibir e impedir a ocorrência desse tipo de atitude contra as crianças e os adolescentes.

III. O artigo 18-A da Lei nº 8.069, de 1990, determina que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Tais práticas, que muitas vezes chegam a ser realizadas como formas de correção ou disciplina pelos pais, pelos integrantes da família ampliada ou pelos responsáveis, por exemplo, são vedadas pelo referido instrumento legal.


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Analise as afirmativas a seguir:


I. As decisões sobre o calendário escolar não devem compor a lista de temas das reuniões sobre a gestão escolar, já que é preciso tomar decisões sobre todo o planejamento do ano letivo antecipadamente e, portanto, o calendário escolar deve ser definido no decorrer dos semestres letivos.

II. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 21, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões pedagógica e avaliativa, sendo-lhe vedada a autonomia financeira. Nesse contexto, a autonomia é sinônimo de responsabilidade individual, não coletiva, com o engajamento da comunidade escolar para o alcance das metas estabelecidas pelo dirigente da instituição de ensino a partir de pesquisas particulares sobre as boas práticas do modelo positivista de educação.


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