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A presença de um ombudsman na empresa pública visa

Dadas as afirmativas relativas ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Maceió.


I. Uma de suas competências é avaliar e acompanhar os programas suplementares de assistência ao educando.

II. O Conselho é composto de 40 membros.

III. Os conselheiros representantes do Poder Executivo serão designados pelo Prefeito, mediante indicação do Secretário Municipal de Educação.

IV. Uma de suas competências é estabelecer o Sistema de Avaliação Institucional, para ser aplicado no Sistema Municipal de Ensino de Maceió, a fim de controlar seu desempenho, através das variáveis que expressem a qualidade da educação.

Verifica-se que estão corretas apenas

Questão DESATUALIZADA
A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2005, tem como finalidade regulamentar o artigo

Dados os eventos desenvolvidos num processo de ensino/aprendizagem na modalidade educação a distância,


I. Avaliações de estudantes.

II. Aulas relacionadas aos conteúdos específicos de formação.

III. Atividades de formação relacionadas à educação profissional.


verifica-se que há obrigatoriedade de momentos presenciais em

Quanto à possibilidade de oferta dos níveis e modalidades educacionais na educação a distância, dadas as afirmativas,


I. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os programas de mestrado e doutorado.

II. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os cursos de graduação e especialização.

III. Podem ser ofertadas a educação especial e de jovens e adultos.


verifica-se que está(ão) correta(s)