Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) trata da Educação de Jovens e Adultos no seu Objetivo 11: "Assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica de todos os jovens, adultos e idosos."
Entre as metas a serem alcançadas na próxima década está elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97% até o 5º ano de vigência do plano e superar o analfabetismo.
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo PNE, assinale a afirmativa que apresenta uma estratégia coerente com o objetivo e as metas da política de EJA.  

A Secretaria Municipal de Educação de Salvador, ao elaborar o orçamento anual da rede, precisa distribuir os recursos do Fundeb considerando o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e disciplinado pela Lei nº 14.113/2020. A equipe técnica constatou que duas unidades da rede apresentam realidades distintas: uma escola de Ensino Fundamental em tempo integral, localizada em área de vulnerabilidade social, e uma escola de Educação Infantil em período parcial, em região central.
Considerando as características das duas unidades e os critérios de ponderação relacionados ao CAQ, assinale a opção que apresenta corretamente a conduta da equipe técnica.  

Em relação ao currículo da Rede Municipal de Salvador para a educação das relações étnico-raciais e ao Plano Municipal de Educação de Salvador (Lei nº 9.105/2016), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) A educação das relações étnico-raciais, orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, deve perpassar transversalmente as diferentes áreas do conhecimento e integrar o Projeto Político-Pedagógico da escola, cabendo à coordenação pedagógica articulá-la e acompanhá-la junto ao corpo docente.
( ) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana, instituída pela Lei federal nº 10.639/2003, alcança todos os estabelecimentos de ensino da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, devendo os conteúdos ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.  
( ) A Lei federal nº 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de modo que a temática indígena passou a ser trabalhada de forma complementar à afro-brasileira, com ênfase nas disciplinas de História e Língua Portuguesa, nas quais se concentra a maior parte dos conteúdos curriculares relacionados.
As afirmativas são, respectivamente,  

João Luís, coordenador pedagógico de uma escola municipal de Salvador, participa da elaboração do plano de ação da unidade para o próximo biênio. Durante a reunião, a diretora pede que as metas da escola estejam alinhadas tanto ao Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela Lei nº 9.105/2016, quanto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, em vigor desde abril de 2026. Para orientar a equipe, João Luís precisa indicar a conduta que melhor reflete o que a legislação determina.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.   

Uma rede de escolas definiu, em seu currículo de ciências, que os estudantes deveriam desenvolver a seguinte habilidade: analisar criticamente informações, estabelecer relações entre diferentes fontes e argumentar com base em evidências. Para isso, os professores planejaram situações de aprendizagem que envolviam investigação, análise de dados e produção de argumentos.
As avaliações indicaram que grande parte dos estudantes conseguia localizar informações, mas tinha dificuldades para relacioná-las e construir argumentos fundamentados. Em resposta ao diagnóstico, os professores revisaram suas estratégias, reorganizaram situações de aprendizagem e propuseram novas atividades e instrumentos avaliativos.
Considerando o princípio da coerência educacional, a situação apresentada evidencia que