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A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.