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Concurso:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o §1° do art. 2° da Lei n° 13.146/2015
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –
LBI), a avaliação da deficiência será
Analise a tabela a seguir:
(Inep, Relatório do 5o ciclo de monitoramento das
metas do Plano Nacional de Educação, 2024)
Considerando a meta 18 e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e vigente até 31 de dezembro de 2025, a tabela indica que
De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
perdurou, por muito tempo, “o entendimento de que a
educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à
estrutura organizada pelos sistemas de ensino”.
Ainda conforme o referido documento, tal concepção impactou de modo duradouro a história da educação especial, resultando em
Ainda conforme o referido documento, tal concepção impactou de modo duradouro a história da educação especial, resultando em
De acordo com o art. 32 da Lei nº
9.394/1996 – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –,
assinale a alternativa correta a respeito do ensino fundamental obrigatório.
De acordo com o artigo 50 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a autoridade judiciária
manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem
adotados e outro de pessoas interessadas na adoção”.
No §12 do referido artigo, estabelece-se que cabe ao Ministério Público
No §12 do referido artigo, estabelece-se que cabe ao Ministério Público
