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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a qual pode ser proposta por ministério público estadual, que é constitucionalmente um dos legitimados ativos.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF,
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
