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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de posse contra Pedro
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:
I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.
II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.
III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.
II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.
III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à execução fiscal,
