2. Questões de Concurso

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Após a publicação de uma sentença:

I- não mais poderá ser alterada.

II- o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento das partes, inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculo.

III- por meio de embargo de declaração.

Estão corretas:

Questão DESATUALIZADA

São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

I- Expor os fatos em juízo conforme a verdade.

II- Proceder com lealdade e boa fé.

III- Ouvir atentamente os depoimentos, sem interromper.

São incisos do Art.14 da Lei 5869/73:

NÃO se reputa fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
Acerca da competência territorial, analise as assertivas abaixo.

I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.

II. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

III. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.

IV. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.

V. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.

É correto o que se afirma em
Qualquer cidadão é parte legítima para propor _______________ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Assinale a alternativa correspondente à expressão que completa corretamente a lacuna acima.
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