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O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais. Acerca do Conselho Superior, assinale a alternativa correta:
Nos termos do art.18 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:
Sobre as condições às quais os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público ficarão sujeitos até obterem a estabilidade, é incorreto afirmar:
Sobre a escolha do Procurador-Geral de Justiça, é incorreto afirmar:
As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto são dadas pelos seguintes órgãos, respectivamente: