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Questão DESATUALIZADA
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal é incorreto afirmar que:
A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 - Lei Orgânica do MinistÈrio P˙blico do Estado de Goiás -, é incorreto afirmar:
Informe a assertiva que não está de acordo com as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
A respeito da Resolução n.7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, que disciplinou a notícia de fato de natureza criminal, a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal no ‚âmbito do MPGO, é correto afirmar: