2. Questões de Concurso

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Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A descrição apresentada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, refere-se ao conceito de:
 Considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo:

É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (1ª parte). A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar (2ª parte). É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional obrigatório de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensando a apresentação de documento comprobatório de deficiência (3ª parte).


Quais partes estão corretas?

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir.


Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos devido à ausência de rampas nas calçadas e à presença de degraus em áreas de circulação urbana.


A situação descrita caracteriza, nos termos da legislação, a seguinte forma de barreira:

Um estudante com deficiência intelectual, matriculado em turma dos Anos Iniciais, recebe as mesmas atividades da turma, apenas com fonte ampliada e mais tempo para concluí-las. Ao final do bimestre, não apresenta avanços significativos. A equipe discute a natureza das adaptações realizadas. Considerando as adaptações curriculares e o atendimento educacional especializado, a orientação correta é: 
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146/2015, garante proteção integral a crianças e adolescentes com deficiência. No contexto da educação inclusiva, qual prática está correta com a legislação educacional brasileira?
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