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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde.
A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde.
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:
Concurso:
FESC - SP
Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário. Sobre o assunto, assinalar a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fitas com desenhos:
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fitas com desenhos:
