2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS, Art. 9º que versa sobre "O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso".
Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado. Sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde contidas na Resolução n. 453/2012, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde no Brasil. Nesse contexto, considere as afirmativas a seguir acerca dos direitos e deveres destacados nesta resolução e assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta a organização da atenção à saúde no Brasil. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir sobre a PNAB e marque a correta.
A evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil foi marcada por várias mudanças estruturais e legislativas, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse processo histórico e os princípios, diretrizes e o arcabouço legal que sustentam o SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
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