2. Questões de Concurso

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A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma iniciativa que visa melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da humanização dos processos de cuidado e gestão. Assinale a alternativa que está de acordo com a PNH.
O Programa Saúde da Família (PSF) é considerado uma das principais estratégias de organização da atenção básica em saúde no Brasil, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Quais são os componentes essenciais do PSF no Brasil?
Doenças de notificação obrigatória ou de notificação compulsória são quaisquer doenças que a lei exija que sejam comunicadas às autoridades de saúde. São doenças ou agravos de notificação compulsória, EXCETO:

A vigilância epidemiológica tem como finalidade fornecer subsídios para a execução de ações de controle de doenças e agravos, da notificação compulsória. Sobre esse assunto, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.


I – Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

II – Notificação compulsória semanal (NCS): notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.

III – A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, não sendo permitida a outros profissionais de saúde.

IV – A notificação compulsória é realizada somente em caso da confirmação da doença ou agravo.

V – A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.

VI – A comunicação de doença, agravo e evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Com relação à notificação compulsória, o que é CORRETO afirmar?
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