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Concurso:
FESC - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº 16.000/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salário, o Programa de Avaliação de Desempenho por Metas NÃO se caracteriza como um processo:
Concurso:
FESC - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, compete ao Conselho Fiscal:
Concurso:
FESC - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a educação, os esportes e o lazer, segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que o Município:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão, é correto afirmar acerca da posse que:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa correta.
