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Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.
Dada a idade do pai de Ana, o Estatuto da Pessoa Idosa lhe assegura prioridade especial em relação às demais pessoas idosas para o recebimento da restituição do imposto de renda.
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere aos direitos assegurados às pessoas idosas, julgue o item seguinte, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
Maria, com 75 anos de idade, e Joana, com 85 anos de idade, têm consulta médica agendada para atendimento às 8 horas da manhã de certo dia, com a mesma equipe de saúde do idoso. Nessa situação, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, Joana tem prioridade no atendimento.
Maria, com 75 anos de idade, e Joana, com 85 anos de idade, têm consulta médica agendada para atendimento às 8 horas da manhã de certo dia, com a mesma equipe de saúde do idoso. Nessa situação, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, Joana tem prioridade no atendimento.
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01/10/2003), Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Art.10, “é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”. No § 1º, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise a imagem a seguir:
(Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/. Adaptado.)
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, pode-se afirmar que a imagem apresentada:
(Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/. Adaptado.)
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, pode-se afirmar que a imagem apresentada:
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Na hipótese da pessoa idosa necessitar de alimentos, poderá demandar diretamente o seu filho, neto ou bisneto, pois todos estão vinculados ao cumprimento da obrigação, em virtude do princípio da __________________. Caso a sua família não tenha condições econômicas para tal, essa responsabilidade pode se estender ao poder público.” Tendo como base a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
