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Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo:
Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à prioridade especial entre as pessoas idosas, com base na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
Entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A crença e o culto religioso, pelo Estatuto do Idoso é um direito:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, com previsão de pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Pela legislação supramencionada, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo:
