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Concurso:
Prefeitura de São Benedito - CE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da
Concurso:
Prefeitura de São Benedito - CE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda” constitui
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
Às pessoas idosas, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência é assegurado benefício mensal de um salário mínimo.
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
A pessoa idosa internada ou em observação tem direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar condições para sua permanência apenas no período noturno.
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
O direito ao respeito assegurado à pessoa idosa abrange a preservação de sua imagem, identidade e autonomia.
