Filtrar


Questões por página:
Alda, servidora da Guarda Municipal de Maceió, solicitou afastamento de suas funções para fazer uma especialização na área de segurança pública, em uma renomada universidade de outro estado. Após aprovação em processo seletivo bastante concorrido, o pedido de afastamento se justificou pelo fato de o curso ser presencial e com duração de 2 (dois) anos.

Nesse caso, com base no Estatuto da Guarda Municipal de Maceió, Lei Municipal nº. 5.421/2004, a Administração Pública poderá, a seu critério e no interesse do serviço público, conceder o afastamento, até o limite máximo de 
De acordo com a Lei Municipal nº. 4.973/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió, dadas as afirmativas,

I. O servidor em estágio probatório poderá obter licença para tratar de interesses particulares, desde que haja autorização da Administração Pública.
II. O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos e for investido em cargo em comissão ficará afastado de ambos os cargos efetivos.
III. O servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

verifica-se que está/ão correta/s
Para cuidar de áreas específicas como Saúde, Educação, Assistência Social e Obras, o prefeito municipal nomeia auxiliares diretos conhecidos como:
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:
Visualizar Questão Comentada
Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor):
Visualizar Questão Comentada