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Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, é de trinta dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da data da posse.
II. Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto de trinta dias, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, é de trinta dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da data da posse.
II. Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto de trinta dias, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. Nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
II. A posse, à luz Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
II. A posse, à luz Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Imbé
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca.
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Imbé
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser retirados no prazo máximo:
Concurso:
Prefeitura de Imbé
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências, EXCETO:
