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Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
De acordo com o Código Tributário Municipal, o _______ será lançado __________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, todo cargo se situa, inicialmente, na classe ______ e a ela retorna quando vago.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?