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Concurso:
SEASIC-SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Tendo como base a lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Estado do Sergipe, compete aos municípios, por meio do respectivo órgão gestor da Política de Assistência Social,
Concurso:
Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Geovane, servidor da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, foi acusado de cometer irregularidade no exercício da função. A comissão nomeada para apurar o fato, em processo administrativo disciplinar, foi composta por três servidores estáveis que possuem relação de parentesco com Geovane: Raquel, sua prima; Aldecir, seu tio; e Irineu, seu avô.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá(ão) permanecer como integrante(s) da comissão somente
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá(ão) permanecer como integrante(s) da comissão somente
Concurso:
Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
O uso dos bens municipais de Barra dos Coqueiros – SE pode ser feito por terceiros mediante
Concurso:
Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Marcos e Mateus, servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereram licença para tratar de interesse particular. Marcos ingressou no cargo no ano de 2015, e Mateus, no ano de 2019.
Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida
Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida
Concurso:
Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Anderson, servidor aposentado desde 2016 da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereu, no ano de 2020, sua reversão ao serviço público.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, conforme o interesse da administração, o pedido de Anderson poderá ser
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, conforme o interesse da administração, o pedido de Anderson poderá ser
