Filtrar


Questões por página:
Perderá o mandato, por decisão da Câmara Municipal de São Cristóvão, mediante voto secreto da maioria absoluta, o vereador que
Compete privativamente à Câmara Municipal de São Cristóvão
De acordo com a Lei Municipal n.º 470/2020, o plano diretor participativo do município
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da
De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, a administração direta no âmbito do Poder Executivo do município de São Cristóvão é composta, entre outros órgãos, pelas