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Concurso:
Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Servidor público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE que cometer ato que importe prejuízo à fazenda pública municipal ou a terceiros poderá, nos termos da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, ser responsabilizado na esfera
Concurso:
Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Três servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE foram investidos em mandatos eletivos: Vagner, deputado estadual; Júlio, deputado federal; e Marcelo, vereador do próprio município.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Lucas, brasileiro nato, André, brasileiro naturalizado, Pedro, estrangeiro, e João, ítalo-brasileiro, pretendem ocupar cargos públicos na Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, desde que cumpridos os demais requisitos legais, poderão ocupar tais cargos, em razão de suas nacionalidades,
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, desde que cumpridos os demais requisitos legais, poderão ocupar tais cargos, em razão de suas nacionalidades,
Concurso:
Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Um servidor público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE aposentou-se por invalidez, mas os motivos determinantes dessa aposentadoria não mais subsistem.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá ocorrer a
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá ocorrer a
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Acerca dos princípios e dos objetivos do Plano Diretor Participativo do Município de São Cristóvão, no que concerne à propriedade rural e urbana, assinale a opção correta.
