Questões de Concurso

Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos municipais de Piên.

Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Piên.

São princípios e diretrizes básicas da política de meio ambiente, no âmbito do planejamento municipal:
I - Promover continuamente a educação ambiental para a população. II - Preservar o meio ambiente, especialmente as áreas verdes, os fundos de vales, as bacias hidrográficas e as reservas florestais existentes. III - Respeitar a obediência aos dispositivos da lei de zoneamento e Uso e ocupação do solo quanto às áreas com restrição à ocupação, assim como as áreas demarcadas como de preservação permanente, as quais são protegidas por leis federais correlatas. IV - Aproveitar as áreas de uso restrito para a criação de espaços de lazer para a população.
Assinale a alternativa CORRETA.

A respeito das atribuições do engenheiro ambiental, previstas na Lei Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

São atribuições dos funcionários públicos municipais encarregados da fiscalização ambiental:
I - realizar levantamentos, vistorias e avaliações. II - efetuar medições e coletas de amostras para análises técnicas e de controle. III - proceder inspeções e visitas de rotina, bem como para apuração de irregularidades e infrações. IV - verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes. V - lavrar notificação e auto de infração.
Assinale a alternativa CORRETA.