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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação à NORMAM-224, que trata sobre Folga
Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ), no que concerne à
concepção e requisitos mínimos para implementação do Sistema da FDAQ, é correto afirmar que:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Em consonância com a NORMAM-211, assinale a opção
que NÃO representa enquadramento para aluguel de
embarcações (CHARTER).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação à lei nº 7.273, de 10 de dezembro de 1984,
que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana
em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis
Interiores, assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-302, assinale a opção que
apresenta corretamente a quem se aplica as Normas da
Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre
Acidentes e Fatos da Navegação.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954,
que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, assinale a opção
que NÃO constitui o pessoal da Marinha Mercante.