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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação à marinha mercante, julgue os itens subsequentes.
Responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e(ou) mercadorias, a marinha mercante, que é regulamentada por leis nacionais e por convenções internacionais, engloba todos os meios e pessoal necessários à realização das atividades comerciais marítimas.
Responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e(ou) mercadorias, a marinha mercante, que é regulamentada por leis nacionais e por convenções internacionais, engloba todos os meios e pessoal necessários à realização das atividades comerciais marítimas.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Marítimo
Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
A pesca empresarial desenvolvida por armadores de pesca caracteriza-se pelo fato de os proprietários das embarcações e dos apetrechos, e os armadores, participarem de modo direto do processo produtivo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Marítimo
Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Na pesca industrial, a empresa é proprietária das embarcações e apetrechos de pesca; as embarcações dispõem de mecanização e a mão de obra necessita de treinamento específico para a operação da maquinaria.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Marítimo
Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Os recursos pesqueiros em águas internacionais são juridicamente classificados como de livre acesso, e, de acordo com a situação da pescaria e do recurso, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece que os Estados devem buscar formas de cooperação, objetivando assegurar o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
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Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Marítimo
Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.
Apesar do excedente da comercialização da produção da pesca artesanal ser elevado e regular, o trabalho dos produtores é dificultado porque eles se tornam dependentes de uma fonte de financiamento para investimento na conservação desse excedente.
