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Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores no território nacional. Para dar início ao processo de habilitação, ele precisa atender a uma série de requisitos estabelecidos pela legislação de trânsito. Um desses requisitos refere-se à sua capacidade de responder legalmente por seus atos e à sua condição mental.
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) visa integrar e coordenar as ações dos diversos órgãos e entidades que compõem o sistema de segurança pública no Brasil. A Lei nº 13.675/2018 estabelece as diretrizes dessa política, buscando otimizar os recursos e a atuação em prol da cidadania.
Em uma fiscalização de rotina em Aracaju, um agente de trânsito abordou um condutor que apresentava sinais de sonolência ao volante. Após a verificação dos documentos, o agente constatou que o condutor possuía habilitação válida, mas a sua conduta na via demonstrava clara dificuldade em manter a atenção e o controle do veículo. Diante dessa situação, qual o procedimento correto a ser adotado pelo agente, considerando a legislação de trânsito vigente?
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de trânsito durante uma fiscalização de rotina, apresentou um documento de identificação que não era a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas que continha sua foto e informações pessoais. O agente de trânsito, em conformidade com a legislação vigente, aceitou o documento para a identificação do condutor. Considerando os requisitos para a obtenção da CNH, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos documentos equivalentes à carteira de identidade que podem ser aceitos.
Durante um processo de habilitação, um candidato foi aprovado em todas as etapas teóricas e práticas, incluindo exames de aptidão física e mental, e legislação de trânsito. Ao ser informado sobre a ordem em que os exames foram realizados, o candidato questionou se a sequência estava correta de acordo com a legislação. O processo de habilitação, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, estabelece uma ordem específica para a submissão do candidato a avaliações.
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