Questões de Concurso
Filtrar
5.528 Questões de concurso encontradas
Página 1043 de 1.106
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Dados ou informações classificados no grau de sigilo ultrasecreto poderão ser reclassificados ou desclassificados a qualquer tempo, por decisão de qualquer autoridade da ABIN.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Podem atribuir grau de sigilo aos dados ou informações sigilosas, na classificação de secreto, as autoridades que exerçam funções de direção, comando, chefia ou assessoramento, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade da administração pública federal.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Os dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, em razão de critérios de conveniência e oportunidade fixados pelas autoridades competentes.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada para acesso a amostra de componente do patrimônio genético dispensará a anuência prévia dos seus titulares.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
No conceito da atividade exploratória de bioprospecção não se inclui a necessidade do potencial de uso comercial do componente do patrimônio genético.
