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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme determina a lei, quando uma aeronave é detida, apreendida ou interditada, satisfeitas as exigências legais, será liberada
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Legislação Federal
Em seus contratos, o BNDES
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Legislação Federal
O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto nº 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas:
I - este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;
II - este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;
III - caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
I - este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;
II - este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;
III - caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o seu Estatuto Social, o BNDES tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços, desde que estes sejam
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Legislação Federal
É INCORRETO afirmar que o BNDES