Questões de Concurso
Filtrar
2.925 Questões de concurso encontradas
Página 322 de 585
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública se
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Federal
A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio de
Concurso:
SEFAZ-DF
Disciplina:
Legislação Federal
No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.
Para efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve ser entendida como o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídos vendas canceladas nem descontos incondicionais concedidos.
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Complementar n° 24, de 1975, em sua redação atual, estabelece que as isenções, as reduções de base de cálculo e os créditos presumidos