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Analise o texto abaixo:
Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “ ________________ ”, em todos os idiomas.
Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotado pela ONU em 2006, ratificado com equivalência de emenda constitucional no Brasil através do Decreto Legislativo no 186 e promulgado por meio do Decreto no 6.949, em 2009.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “ ________________ ”, em todos os idiomas.
Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotado pela ONU em 2006, ratificado com equivalência de emenda constitucional no Brasil através do Decreto Legislativo no 186 e promulgado por meio do Decreto no 6.949, em 2009.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Concurso:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a ação civil pública, leia cada uma das afirmativas abaixo e em
seguida marque a opção CORRETA:
I. É regida pela lei da ação civil pública, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados, dentre outras, ao meio ambiente e ao consumidor.
II. A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
III. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública, podendo propor tanto a ação principal quanto a cautelar.
IV.Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.
I. É regida pela lei da ação civil pública, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados, dentre outras, ao meio ambiente e ao consumidor.
II. A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
III. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública, podendo propor tanto a ação principal quanto a cautelar.
IV.Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
correspondente a Lei que regulamenta o § 5º do Art. 198
da Constituição e dispõe sobre o aproveitamento de
pessoal amparado pelo parágrafo único do Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de
2006, e dá outras providências.
Concurso:
Prefeitura de Alfenas - MG
Disciplina:
Legislação Federal
A contratação de Agentes Comunitários de Saúde é de responsabilidade da
Administração Pública e deve ser realizada por meio de concurso ou processo seletivo
público, sendo que a mesma poderá rescindir o contrato do ACS nas situações citadas
abaixo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Alfenas - MG
Disciplina:
Legislação Federal
O ACS realiza atividades compartilhadas com a equipe multiprofissional de saúde da
família, dentre elas as citadas abaixo, com EXCEÇÃO de:
