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O Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, diz que o material considerado genericamente inservível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como:
I. ocioso – quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado; II. recuperável – quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado; III. antieconômico – quando o seu valor de aquisição estiver acima do valor de mercado; IV. irrecuperável – quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, pois encontra-se obsoleto tecnologicamente.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
I. ocioso – quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado; II. recuperável – quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado; III. antieconômico – quando o seu valor de aquisição estiver acima do valor de mercado; IV. irrecuperável – quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, pois encontra-se obsoleto tecnologicamente.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
De acordo com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o SINAES, compõe a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES um representante do corpo discente das instituições de educação superior, que é nomeado pelo
Dadas as afirmativas sobre o Conselho Superior do IFAL, I. Na sua composição há representação docente, técnica, discente, de egressos, da sociedade civil e do Ministério da Educação. II. Reúne-se, de maneira ordinária, mensalmente. III. Compete-lhe a aprovação e extinção de projetos de pesquisa em iniciação científica. verifica-se que está(ão) correta(s
Com o objetivo de fortalecer o controle social, a Lei de Acesso à Informação permite a qualquer cidadão o livre acesso a documentos e informações no âmbito do poder público, resguardadas as exceções de sigilo. Dadas as afirmativas sobre essa lei, I. O pedido de acesso a informações pode ser feito com ou sem identificação do interessado. II. O requerente tem o direito de obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso por certidão ou cópia. III. As solicitações de informação de interesse público devem ser motivadas. verifica-se que está(ão) correta(s)
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) passaram recentemente por um grande processo de expansão. Por um lado, isso foi possível pelo denominado Programa REUNI e, por outro, para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim, houve a necessidade de recrutamento de docentes e técnicos por meio de concurso público. Assinale a alternativa correta sobre o provimento dos cargos gerados por esses concursos.
