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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o nome de solteira mantido mesmo após o matrimônio.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta transgressão disciplinar praticada por policial civil do DF punível com pena de demissão.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Atualmente, de acordo com a legislação vigente, a PCDF é composta pelas seguintes carreiras:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Se todo médico-legista da PCDF é estatutário e se alguns estatutários são advogados, então é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a assistência judiciária aos necessitados, a Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 estabelece que: