2. Questões de Concurso

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Em uma pequena cidade do interior da Bahia, um policial militar, ao tentar prender um foragido da justiça conhecido por sua periculosidade, é surpreendido pelo indivíduo que saca uma arma de fogo. O policial, agindo rapidamente, dispara contra o foragido, que vem a óbito. A perícia confirma que o policial agiu em conformidade com os procedimentos legais e que o uso da força letal foi estritamente necessário para a neutralização da ameaça iminente à sua vida e à de terceiros. A conduta do policial deve ser analisada à luz dos princípios que regem o direito penal.
Um indivíduo, insatisfeito com a decisão judicial que o condenou por um crime, decide redigir um panfleto difamando o juiz responsável pelo caso. A impressão e distribuição do material ocorreram em Salvador, mas o juiz, alvo da difamação, reside e atua em Feira de Santana. Diante dessa situação, a lei penal brasileira deve ser aplicada considerando o local em que a conduta foi praticada ou o local onde o resultado da conduta se manifestou?
Um motorista, dirigindo embriagado em alta velocidade pela orla de Salvador, atropela e mata dois pedestres. Em outra ocasião, no mesmo dia, mas em outra cidade, ele se envolve em uma briga de bar e lesiona gravemente uma pessoa. A análise jurídica dos fatos revela que as condutas foram praticadas em momentos distintos, com desígnios autônomos, embora ambas tenham ocorrido sob a influência do álcool.
Durante uma discussão acalorada em um bar de Porto Seguro, João, sentindo-se ameaçado pela postura agressiva de Pedro, que empunhava uma garrafa quebrada, empurra o agressor com força. Pedro cai para trás, batendo a cabeça em uma mesa e sofrendo um corte superficial. João, percebendo que a situação poderia ter se agravado, decide chamar uma ambulância para Pedro e permanece no local até a chegada do socorro. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica de uma excludente de ilicitude.
Um indivíduo, com o objetivo de subtrair bens de uma residência, arromba o portão e adentra o imóvel. No entanto, ao se deparar com um sistema de alarme sonoro de alta potência, ele se assusta e desiste imediatamente de prosseguir com a subtração, fugindo do local sem levar nada. Posteriormente, ao ser interrogado, ele confessa a invasão e a intenção de roubar, mas alega que a desistência impediu a consumação do crime.
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