2. Questões de Concurso

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Acerca da classificação quanto ao tipo do tributo, o ICMS é, essencialmente,
Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.
Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
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