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Cláudio trabalha como mensalista em uma empresa, contratado em regime CLT. Ele atua como motorista de um equipamento de transporte, com força motriz própria. De acordo com a NR 11, a condição de operador de equipamento de transporte motorizado exige que Cláudio seja habilitado e somente poderá dirigir se, durante o horário de trabalho, ele portar
A NR 10 define zonas de trabalho com eletricidade, localizadas no entorno de parte condutora energizada, não segregada. Estas zonas têm suas dimensões estabelecidas em função do nível de tensão nominal da instalação elétrica a que se referem. Quando ela é acessível inclusive acidentalmente, e a aproximação somente é permitida a profissionais autorizados e com a adoção de técnicas e instrumentos apropriados de trabalho, trata-se da zona
Joaquim trabalha em operações de transporte de inflamáveis líquidos a granel. Em cada viagem ele transporta cento e oitenta litros deste material. Seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O salário mínimo na região em que atua é de R$ 700,00 (setecentos reais). Nestas condições, o pagamento de adicional de periculosidade que ele deverá receber, em R$, é igual a
Segundo a NR 15, são consideradas atividades e operações insalubres, dentre outras, aquelas em que o trabalhador
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A empresa CLAREANDO S.A. realiza os exames médicos periódicos em seus funcionários em conformidade com os prazos estabelecidos na NR 7, sem exceções, pois o Médico Coordenador do PCMSO não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta suas ações. Nesta empresa não existe quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional. Sendo assim, considerando que todos os funcionários realizaram o exame médico admissional no prazo previsto na referida norma regulamentadora,