2. Questões de Concurso

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A Convenção não se aplica aos organismos, mas aplica-se, sim, aos produtos químicos derivados dos organismos.
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A Convenção se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.
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O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.
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De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
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Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.
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