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As reuniões ordinárias são semestrais, de acordo com calendário preestabelecido.
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No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indica o substituto, preferencialmente entre os membros da comissão, em dez dias úteis.
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Ao faltar a mais de seis reuniões ordinárias sem justificativa, o membro titular perde o mandato e é substituído por um suplente.
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A asbestose, por ser doença profissional dose-dependente dos níveis de concentração de fibras de asbesto no ar, é classificada no grupo II da classificação de Schilling.
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A exposição ocupacional à sílica está associada ao desenvolvimento de neoplasia maligna de brônquios, de cor pulmonale e de doenças pulmonares obstrutivas crônicas, entre outros.