Questões de Concurso

Acerca do disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item que se segue.

Considera-se acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, inclusive a que não produza incapacidade laborativa.

Acerca do disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item que se segue.

Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Acerca do disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item que se segue.

Em se tratando da empresa, constitui contravenção penal, punível com multa, deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

No que se refere às normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, julgue o item que se segue.

A observância das NR desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios.

No que se refere às normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, julgue o item que se segue.

Considera-se EPI o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.