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Com base na Norma Regulamentadora nº04 (NR-04), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as assertivas a seguir.
I- Uma empresa cujo grau de risco da atividade econômica é 1 (um) e o número total de empregados é 20 (vinte), está desobrigada de constituir SESMT próprio.
II- O SESMT de qualquer empresa deve ser composto, suficientemente, pelos seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.
III- Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional, em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.
IV- O SESMT pode ser coordenado por um profissional não integrante deste serviço, indicado pelo empregador.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ao inspecionar as roupas que foram produzidas em uma pequena fábrica têxtil, um grupo de costureiras passou a reclamar de fadiga visual e dificuldade em enxergar o acabamento de algumas peças. Após investigação técnica, o setor de manutenção predial constatou, por meio de medições de iluminância, que o projeto luminotécnico do setor de acabamento e tingimento da referida fábrica estava inadequado, abaixo dos requisitos mínimos exigidos por normas técnicas aplicáveis.
Partindo desse contexto, análise as assertivas a seguir.
I- A avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho está pautada, dentre outros documentos técnicos pertinentes, nas diretrizes estabelecidas pela Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO-11) da Fundacentro.
II- Com base nos resultados da investigação é provável que o nível de iluminância mínimo que foi determinado para o referido setor estivesse abaixo de 500 lux.
III- Em toda a sua vida útil, a iluminância de ambientes laborais deve ser mantida em níveis adequados, definidos por normas técnicas, garantindo o conforto visual dos trabalhadores e, consequentemente, a segurança na execução de suas tarefas.
IV- A disposição das luminárias, bem como a escolha das lâmpadas que serão usadas no projeto luminotécnico, podem auxiliar na determinação do iluminamento mínimo necessário. Todavia, a adoção de tais medidas não é preponderante.
É CORRETO o que se afirma em:
Maria, responsável pela limpeza em uma escola municipal, utiliza regularmente um velho soprador de folhas. Devido a sua percepção de ruído excessivo, a direção da escola contratou um Engenheiro de Segurança do Trabalho e solicitou uma avaliação quantitativa com base nas diretrizes da Norma de Higiene Ocupacional nº 01 (NHO-01).
Considerando o contexto e a NHO-01, assinale a alternativa CORRETA.
Joab, Operador de Máquinas Pesadas, foi contratado para atuar na pavimentação asfáltica do município que atua. Suas atividades serão realizadas durante o verão, período em que ficará exposto à intensa radiação solar e elevadas temperaturas. Objetivando a prevenção do estresse térmico e a redução do risco de adoecimento ocupacional, Joab deverá ser submetido a um protocolo de aclimatização com aumento gradual de sua jornada de trabalho.
Quanto aos trabalhadores não aclimatizados, conforme a Norma de Higiene Ocupacional nº6 (NHO-06) - Avaliação da exposição ocupacional ao calor, analise as assertivas a seguir.
I- Trabalhadores que tiverem exposições eventuais ou periódicas em atividades nas quais não estão expostos diariamente.
II- Trabalhadores que, mesmo já anteriormente aclimatizados, tenham se afastado da condição de exposição por mais de 10 (dez) dias.
III- Trabalhadores que passarem a exercer atividades que impliquem na exposição ocupacional ao calor mais favorável do que aquelas a que estavam expostos anteriormente.
IV- Trabalhadores que iniciarem atividades que impliquem na exposição ocupacional ao calor.
Para que Joab seja considerado um trabalhador não aclimatizado é CORRETO o que se afirma em:
De acordo com as Normas Regulamentadoras (NR), o contexto do Texto 01 e as demais leis trabalhistas aplicáveis, analise as assertivas a seguir quanto à Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).
I- O acidentado ou seus dependentes receberão cópia fiel da CAT, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.
II- Na falta de comunicação por parte da empresa, pode formalizá-la, dentre outros, qualquer autoridade pública.
III- Aempresa ou o empregador doméstico deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
IV- O não preenchimento da CATestá sujeito à multa, que deverá ser aplicada e cobrada pela Previdência Social.
É CORRETO o que se afirma apenas em: