2. Questões de Concurso

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Em julho de 2025, o governo federal regulamentou a Lei da Reciprocidade Econômica, definindo critérios para suspensão de concessões comerciais, investimentos e outras obrigações. Em qual situação essa lei pode ser aplicada?
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Em 2025, o governo federal sancionou uma lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica, visando a redução de distrações e melhoria da saúde mental e do aprendizado dos estudantes.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
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O governo federal lançou uma nova etapa do programa Escolas Conectadas, levando seus benefícios recentemente para mais de 4,1 mil escolas públicas em todo o Brasil. Qual é o benefício oferecido por esse programa?
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Em junho de 2025, um decreto presidencial foi rejeitado pelo Congresso Nacional e este fato gerou polêmicas, chegando a envolver o Supremo Tribunal Federal, ao qual o governo federal recorreu, na tentativa de fazer valer. Esse decreto tratava de:
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O governo federal lançou um Programa de Estímulo à Pequena Empresa para impulsionar o crescimento econômico do país, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda. Qual é o nome deste programa?
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