Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações.

Em todo canteiro de obras com mais de 50 trabalhadores, deve haver um ambulatório para atendimento de emergências e consultas.

Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações.

As instalações sanitárias devem ser constituídas de um chuveiro e um lavatório para cada vinte trabalhadores ou fração.

Julgue o item a seguir, acerca de projetos e execução de edificações.

Áreas de vivência destinam-se a suprir necessidades básicas humanas de alimentação, higiene pessoal, descanso, lazer, convivência e ambulatoriais.

Julgue o próximo item, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 200/2023, que institui o regime fiscal sustentável para as contas da União.

O Poder Executivo deve encaminhar, anualmente, ao Congresso Nacional as metas de resultado primário para os três exercícios seguintes, acompanhadas da respectiva margem de tolerância.

Julgue o próximo item, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 200/2023, que institui o regime fiscal sustentável para as contas da União.

A despesa primária da União, em cada exercício, estará sujeita a um limite individualizado por Poder e por órgão, inclusive para o Ministério Público da União e para a Defensoria Pública da União.