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Questões por página:
Em relação à destinação da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, considere:

I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo.
II. Financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
III. Financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

Está correto o que se afirma em
Questão Anulada
O Imposto sobre serviços NÃO incide sobre a prestação de serviços
O sócio titular da empresa Omega Ltda - ME detém 50% desta empresa, que fatura R$ 350.000,00 por ano. Também detém 20% da empresa Expansão S.A., que fatura R$ 6.800.000,00 por ano. Pode-se afirmar, com estes dados que:
A união NÃO pode instituir tributos que
Nessa técnica, o modelo E-R é desenvolvido partindo de entidades altamente abstratas e aplicando transformações que permitem encontrar entidades menos abstratas e mais representativas do sistema que está sendo desenvolvido. O processo termina quando todos os requisitos foram representados. Essa técnica é chamada de