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Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Segundo o Decreto Federal nº 11.529/2023, a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal compreende a transparência __________, para garantir a prestação de informações em atendimento a pedidos apresentados à Administração Pública federal com fundamento na Lei de Acesso à Informação; a transparência ___________, para garantir a divulgação de informações nos sítios eletrônicos oficiais; e a abertura de ___________ de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela Administração Pública federal, para promover pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos.
Assinale a alternativa que, preenche correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que, preenche correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Com base no glossário do “Referencial básico de governança organizacional para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU” (2020), analise as assertivas abaixo relacionadas à accountability:
I. Significa “prestação de contas e responsabilidade”.
II. Diz respeito à obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, incluídas as empresas e corporações públicas, de assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e programática que lhes foram conferidas, e de informar a quem lhes delegou essas responsabilidades.
III. Consiste em identificar informações válidas, precisas e sistemáticas acerca do quanto o desempenho do indivíduo está de acordo com o esperado para seu cargo.
Quais estão corretas?
I. Significa “prestação de contas e responsabilidade”.
II. Diz respeito à obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, incluídas as empresas e corporações públicas, de assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e programática que lhes foram conferidas, e de informar a quem lhes delegou essas responsabilidades.
III. Consiste em identificar informações válidas, precisas e sistemáticas acerca do quanto o desempenho do indivíduo está de acordo com o esperado para seu cargo.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
Para efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, a informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado chama-se informação:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
O Decreto Federal nº 11.529/2023 institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai) e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. Para fins do referido Decreto, considera-se programa de integridade:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Decreto Federal nº 9.203/2017, considera-se governança pública: