Questões de Concurso

De acordo com a legislação vigente do Pnae, há limites estabelecidos para a quantidade de sódio nas refeições oferecidas aos estudantes, visando promover hábitos alimentares saudáveis e prevenir doenças relacionadas ao consumo excessivo de sal. Sendo assim, qual é o limite máximo de sódio no cardápio escolar para estudantes maiores de três anos?

Segundo a legislação vigente do Pnae, é obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo __________ por semana nos cardápios escolares, e alimentos fonte de ferro não heme devem ser acompanhados de alimentos fonte de vitamina _____. Também é obrigatória a inclusão de alimentos fonte de __________ pelo menos três dias por semana nos cardápios escolares.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A alimentação saudável no ambiente escolar promove o desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, prevenindo doenças e incentivando hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Em relação à oferta de alimentos nos cardápios escolares conforme a Resolução FNDE nº 6/2020, assinale a alternativa correta.

A gestão eficiente dos recursos no Pnae é essencial para promover a transparência, a sustentabilidade e o cumprimento dos princípios de equidade e segurança alimentar. Em relação ao atendimento da alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino (IFE), analise as assertivas abaixo:

I. O FNDE realiza, no início de cada exercício, o destaque de créditos orçamentários para as unidades gestoras das IFE responsáveis pelas escolas federais, sem necessidade de Termo de Execução Descentralizada (TED).
II. A gestão da alimentação escolar nas escolas federais pode ser feita sem necessidade de TED.
III. As unidades gestoras das IFE são responsáveis pelo recebimento e gestão dos recursos do PNAE, sendo responsáveis por sua execução nas escolas federais.

Quais estão corretas?

A delegação de rede no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) permite a descentralização da gestão do programa, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e adequada às necessidades locais, assegurando a oferta de uma alimentação escolar de qualidade. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre a delegação de rede no PNAE:

I. A delegação de rede ocorre quando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) transfere a responsabilidade da oferta da alimentação escolar para a prefeitura municipal.
II. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse direto dos recursos financeiros para a prefeitura municipal nos casos de delegação de rede, mediante autorização da Seduc.
III. A Seduc permanece responsável pelas ações de educação alimentar e nutricional, estrutura física das escolas e recursos humanos da unidade de alimentação escolar.

Quais estão corretas?