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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a formação integral do estudante deve considerar a diversidade cultural e étnico-racial brasileira, promovendo o respeito às diferenças e o combate a todas as formas de discriminação, o que se alinha aos princípios de valorização da cultura e da diversidade no ambiente escolar.
O currículo escolar, enquanto projeto político-pedagógico, deve ser entendido como um conjunto flexível de experiências de aprendizagem, que transcende o rol de disciplinas e conteúdos programáticos, englobando as interações, os valores, as crenças e as práticas que se manifestam no cotidiano escolar, visando à formação integral do educando.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que o currículo escolar deve ser organizado de forma a garantir o desenvolvimento de competências gerais, incluindo a capacidade de argumentação, o pensamento científico e crítico, e a valorização da diversidade de saberes e vivências culturais, assegurando, assim, a unidade no direito à aprendizagem em todo o território nacional.
As tendências pedagógicas liberais, em contraposição às tendências progressistas, tendem a defender uma escola mais tradicional, focada na transmissão de conteúdos e na formação do indivíduo para se adaptar à sociedade existente, sem questionar criticamente as estruturas sociais.
A violência escolar, em suas diversas manifestações, como o bullying e o cyberbullying, pode ser combatida unicamente por meio de medidas punitivas e disciplinares rigorosas aplicadas aos agressores, sem a necessidade de intervenções pedagógicas, psicológicas e sociais que promovam a cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos.