2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, garantindo o acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, com a responsabilidade primordial do Estado em prover o ensino.
Na abordagem comportamentalista da aprendizagem, o indivíduo é concebido como uma tábula rasa, cujos comportamentos são moldados exclusivamente por fatores genéticos e processos biológicos inatos, com pouca ou nenhuma influência do ambiente externo.
A corrente filosófica do pragmatismo, ao influenciar a educação, defende que o conhecimento deve ser valorizado apenas por sua utilidade imediata e aplicabilidade na resolução de problemas práticos, desconsiderando a importância da reflexão teórica e do desenvolvimento do pensamento abstrato.
Uma família em Diadema (SP) está planejando a educação de seu filho, que completará 4 anos no próximo ano letivo. Ao buscar informações sobre a obrigatoriedade da matrícula, os pais se depararam com diferentes interpretações sobre o marco inicial da escolaridade. Considerando a legislação educacional brasileira, qual é a idade mínima estabelecida para que a matrícula na educação básica seja obrigatória?
A gestão de uma rede municipal de ensino em Diadema (SP) busca aprimorar a transparência e o acesso à informação para a comunidade escolar e a sociedade em geral. Em conformidade com os princípios estabelecidos na legislação educacional, quais tipos de informações as redes de ensino devem, obrigatoriamente, disponibilizar ao público?
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