2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias. No entanto, é fundamental compreender a amplitude desse conceito para que não se restrinja a visão sobre o processo educativo. Qual a implicação correta ao se interpretar o termo "predominantemente" no contexto da educação escolar?
Um estudante matriculado em uma escola pública de Diadema, pertencente a uma religião que estabelece restrições para a realização de atividades em determinados dias, enfrenta um conflito com o calendário escolar. Ele precisa se ausentar de uma prova marcada para um sábado, dia em que sua fé religiosa o impede de realizar tais atividades. A legislação educacional prevê alternativas para essa situação. Qual das opções a seguir representa uma das alternativas asseguradas ao aluno?
A organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais são responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Em Diadema, a gestão desses dados é crucial para o planejamento e a avaliação das políticas educacionais. A legislação determina que esses sistemas devem observar princípios importantes para garantir a confiabilidade e o acesso à informação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.
Um cidadão de Diadema busca compreender a amplitude do conceito de educação conforme a legislação brasileira. Ele entende que a educação ocorre primariamente nas escolas, mas tem dúvidas sobre outras esferas onde o processo formativo se manifesta. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve corretamente o alcance da educação.
A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco fundamental na garantia do direito à educação no Brasil. Um gestor escolar em Diadema precisa orientar os pais sobre o início desse dever. Com base na legislação educacional vigente, a partir de qual idade a matrícula na educação básica é considerada obrigatória para as crianças?
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